O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá fiscalizou as condições de saúde e segurança de trabalhadores das obras para a COP30, em Belém, no Pará, na terça-feira (17/12). Os funcionários fizeram uma manifestação na segunda-feira (16) denunciando atrasos salariais e assédio moral.
O órgão público verificou "as condições gerais do meio ambiente de trabalho" e solicitou às empresas responsáveis um "laudo de insalubridade e a resolução da demanda do pagamento". Além dos salários atrasados, os funcionários reclamam de não receber o adicional de periculosidade.
"O MPT instaurou procedimento istrativo promocional para acompanhar e resguardar os direitos sociais constitucionalmente garantidos, no âmbito das relações de trabalho", acrescentou o ministério.
A ação ocorreu na construção do Parque Linear da Doca, onde serão realizadas as discussões da COP, em novembro do próximo ano. Atualmente, o local concentra 400 trabalhadores e pode chegar a 800. Somando todas as obras previstas para o evento internacional, há cerca de 1.600 trabalhadores envolvidos, com perspectiva de chegar a 2.500, em 2025.
Nem o governo estadual, nem o federal, deram um posicionamento sobre o assunto até o momento.