Por Mila Ferreira, Roberta Leite* e Caio Ramos* — Apesar do constante combate à importunação e violência sexual em espaços públicos por parte do governo e da sociedade civil, os casos têm aumentado nos últimos anos. Segundo balanço da criminalidade divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), os casos de importunação sexual cresceram 6% no Distrito Federal entre 2023 e 2024.
Em 2025, Brasília conta com a mobilização do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da campanha "Na Folia, não Queime a Largada, Respeite a Sinalização: Não é Não!"; do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com a iniciativa "Pedi pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação" e do movimento "Folia com respeito", que agregou mais de 60 blocos por meio de uma carta-compromisso em prol de um carnaval, seguro, inclusivo e respeitoso para todos.
Sancionada em 2018, a lei que tipifica a importunação sexual como crime determina que atitudes por muitos consideradas 'inofensivas' agora são criminosas e podem gerar pena de um a cinco anos de prisão. Beijos forçados, puxão de cabelo, toques no corpo e 'encoxadas' sem consentimento, entre outras ações, são violências contra a mulher e não devem ser aceitas e são íveis de sanções policiais e jurídicas.
"Geralmente, essa violência é cometida com constrangimento contra a mulher, ou seja, encaixa-se como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância com a interação. Portanto, pedir que não se ultrae os limites e que se respeite a vontade da mulher é fundamental.", explica o criminólogo e especialista em segurança pública Welliton Caixeta. "É preciso acionar imediatamente as autoridades policiais para que o criminoso possa ser retirado dos locais de festas, assim, evitando que ele faça novas vítimas. Vale ressaltar a atenção com o consumo de outras drogas lícitas e/ou ilícitas para não serem vítimas de 'Boa noite, Cinderela' e outras substâncias que possam reduzir seu poder de escolha, decisão e consentimento", acrescenta.
A vendedora Ana Paula Alves, 29 anos, relata que já presenciou um episódio de importunação no Bloco Raparigueiros. "Um grupo de homens cercou algumas mulheres. Eles disseram que só iriam soltá-las se os beijassem. Algumas meninas se sentiram pressionadas diante da situação mas, mesmo assim, acabaram cedendo. Se fosse comigo, eu acharia um absurdo. Achei um absurdo só de olhar", relembra.
A profissional de saúde Andreia Dionisia, 38, sofreu na pele a importunação. Ela conta que um homem chegou de forma abrupta e tocou em seus seios em um bloco de carnaval no Setor Comercial Sul. "Não consegui reagir na hora, fiquei em choque e quis ir embora. Participei de outros blocos com o ar dos anos, mas sempre atenta em tudo ao meu redor", destaca.
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Como explica Letícia Helena, fundadora da campanha "Folia com respeito", ao incentivar comportamentos responsáveis, o movimento não apenas protege os foliões, mas também fortalece a comunidade como um todo. "A promoção do respeito ao consentimento e à diversidade é fundamental para garantir que todos possam desfrutar do carnaval de maneira segura e acolhedora", ressalta.
Os blocos participantes também assumem a realização de uma série de ações de comunicação junto aos foliões e folionas sobre práticas de respeito ao próximo e ao espaço público, como o descarte adequado de lixo. Ao em a carta-compromisso, os blocos recebem um kit com adesivos, cartazes e peças gráficas, como artes, fotos e vídeos para uso nas redes sociais. "Os recursos permitem que os blocos reforcem sua comunicação com os públicos, demonstrando seu comprometimento com os valores da campanha", reforça Letícia.
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Com o slogan "Na Folia, Não Queime a Largada, Respeite a Sinalização: Não é Não!", dois mil cartazes e adesivos estão sendo distribuídos, desde de 17 de fevereiro por 90 servidores da Secretaria de Mulher (SMDF). Os materiais são fixados em estabelecimentos comerciais, como banheiros e entradas de bares e restaurantes, garantindo que o máximo volume de foliões tenha o às informações.
Todas as 35 regiões istrativas serão contempladas com a iniciativa até o fim da folia. Os cartazes oferecem um QR Code para o ao site da SMDF, bem como os principais canais de denúncia - o 190 da Polícia Militar, o 156/opção 6 (Central do GDF), o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 127 (Disque-Denúncia, do Ministério Público do DF e Territórios).
Pedi pra parar, parou
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) intensificou a atuação no Carnaval 2025 de Brasília com a campanha "Pedi pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação". A iniciativa busca conscientizar os foliões sobre o respeito aos direitos das mulheres, além de coibir casos de assédio e importunação sexual durante as festividades.
A campanha, promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), Ouvidoria das Mulheres do MPDFT e Núcleo de Gênero (NG) estará presente nos três Territórios da Folia do Carnaval de Brasília. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), serão montados palcos, áreas de alimentação íveis, sanitários e espaços de convivência em cada território. Nesses locais, serão distribuídos materiais informativos, como bottons, leques, adesivos e máscaras, com mensagens de combate ao assédio. A campanha também será divulgada nas redes sociais do MPDFT.
*Estagiários sob supervisão de Patrick Selvatti e Malcia Afonso
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