O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu processo seletivo de artigos científicos para publicação na Revista de Doutrina Jurídica do TJDFT (RDJ).
Os documentos devem ser submetidos à RDJ até as 23h59 de 30 de novembro deste ano, por meio do sistema on-line Open Journal Systems (OJS), no endereço https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj. Conforme a aprovação dos textos, eles já serão publicados.
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Segundo o edital, o autor do artigo deve ser mestrando, mestre, doutorando ou doutor em direito, psicologia, serviço social, sociologia ou outras áreas afins. É permitida a coautoria, embora seja limitada a mais dois autores, desde que um deles cumpra o requisito de nível de graduação.
De acordo com o TJDF, os trabalhos entregues devem ser originais, inéditos e inovadores. Além disso, devem abordar temas com impacto acadêmico ou institucional relevantes para a Justiça Comum Estadual.
Para o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, a revista é essencial para a difusão do conhecimento jurídico. “A publicação reúne análises aprofundadas de doutrinadores e magistrados, permitindo um diálogo constante entre teoria e prática”, afirma. "Seu papel é indispensável na promoção de um Judiciário mais transparente, ível e alinhado às demandas da sociedade", completa.
Confira a lista de temas divulgada pelo Tribunal:
- Direito istrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Processual Civil
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Direito Urbanístico
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto do Idoso
- Filosofia do Direito
- Lei Maria da Penha
- Mediação e Conciliação
- Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
- Psicologia Jurídica, Sociologia Jurídica
- Inteligência artificial no mundo jurídico
- Direitos da personalidade e novas tecnologias
- Responsabilidade civil na internet
- Proteção de dados pessoais e Persecução penal e novas tecnologias
O órgão ressalta, ainda, que serão desconsiderados os trabalhos que não estiverem em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) e que contenham indícios de plágio ou autoplágio. Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas ao Núcleo de Revista Jurídica (NUREV), por meio do email nurev@tjdft.jus.br. memória institucional do TJDFT.
*Com informações do TJDFT