Governo defende aplicação da "regionalização" após caso de gripe aviária no RS

Após a confirmação de um caso de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma nota, na noite desta sexta-feira (16/5), onde esclarece que aplica o princípio da regionalização, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que permite restringir o comércio apenas em um raio de 10 quilômetros ao redor do foco. 

"Reiteramos a importância de se reconhecer a regionalização no caso da IAAP, considerando que o Brasil possui dimensões continentais e um rigoroso sistema de vigilância sanitária", afirma o comunicado.

Atualmente, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de carne de frango, e a manutenção da confiança internacional é estratégica para o setor.

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A medida de regionalização já aceita por importantes parceiros comerciais como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas. No entanto, nesta sexta-feira, importantes parceiros comerciais como a China, Argentina e União Europeia —  que não adotam o princípio da regionalização nos protocolos sanitários — suspenderam o comércio de aves com o Brasil.

Comercialização suspensa

A suspensão segue protocolos sanitários firmados com os mercados e ocorre de forma automática, por meio de autoembargo, conforme estabelecido no acordo entre o Brasil e o bloco europeu. “Desde o primeiro foco de gripe aviária em aves silvestres há dois anos, intensificamos a revisão do protocolo com diversos países”, afirmou ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Segundo Fávaro, o Brasil busca agora negociar com a União Europeia a chamada regionalização do embargo — ou seja, restringir a suspensão das exportações apenas à área afetada, num raio de 10 quilômetros, ou ao estado onde ocorreu o foco.

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A União Europeia está entre os dez principais destinos do frango brasileiro, sendo responsável por aproximadamente 7% do volume total exportado. Em 2024, o Brasil embarcou cerca de 229,9 mil toneladas de carne de frango para os 27 países do bloco europeu, com receitas que somaram US$ 655,3 milhões.

Além da UE, a China, que lidera a lista de compradores do frango brasileiro, também suspendeu as importações. A medida acende um alerta para o setor avícola nacional, que responde por uma significativa fatia das exportações agropecuárias do país.

A agência sanitária estatal a Argentina, Senasa, ordenou também a suspensão das importações de produtos e subprodutos de aves do Brasil.

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O governo brasileiro aposta na transparência e rastreabilidade do sistema de vigilância sanitária para tentar reverter parte das suspensões. “É possível que consigamos essas mudanças, comprovando que outras regiões não têm risco de foco e, com isso, liberação dos embarques das demais regiões”, destacou Fávaro.

A gripe aviária representa uma das principais ameaças à indústria de proteína animal no mundo. Apesar de o Brasil ter mantido a produção livre da doença em plantéis comerciais por muitos anos, o recente foco confirma os desafios crescentes enfrentados mesmo por países com robustos sistemas de controle.

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As próximas semanas serão decisivas para o setor, que aguarda a resposta dos mercados internacionais às propostas brasileiras e teme impactos mais duradouros na balança comercial caso o embargo se estenda.