Anvisa proíbe a comercialização de duas marcas de azeite

A comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (20/5). A decisão foi tomada diante de uma denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) feita em outubro de 2024.

Conforme a Anvisa, os produtos das marcas citadas são de origem desconhecida, não têm licença sanitária e não estão registrados no Ministério da Saúde. Além disso, a agência apontou irregularidades nos rótulos dos azeites e problemas sanitários nas sedes das empresas. Caso haja infração da proibição, os estabelecimentos de venda serão responsabilizados. 

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A denúncia do Mapa enquadrou os produtos na categoria de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Na análise, foram detectados outros óleos vegetais não identificados na composição do azeite, o que representa “risco à saúde dos consumidores dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, conforme o ministério. 

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De acordo com dados da Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude) do Ministério da Agricultura, o ano de 2024 registrou diversas falsificações de produtos de origem vegetal, sendo o azeite de oliva o mais alterado dos alimentos. 

O Correio não conseguiu contato com os responsáveis pelas duas marcas mencionadas pela Anvisa.