O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi o quarto integrante da Suprema Corte a declarar voto em recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes para excluir os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia de suposto golpe após as eleições de 2022.
Barroso rejeitou os recursos e justificou, em seu voto, que falta demonstrações claras de que os ministros seriam parciais no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, destacou o ministro, que foi o único a apresentar voto escrito.
O ex-presidente, no recurso apresentado ao STF, alegou que Flávio Dino teria de ser impedido de julgar o caso com base em uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação movida pelo ministro, enquanto ainda era governador do Maranhão, contra Bolsonaro. Para Mário Fernandes, Dino deveria ser suspenso do caso por ter sido ministro da Justiça durante o 8 de janeiro.
No caso do ministro Cristiano Zanin, Bolsonaro alegou impedimento com base em uma notícia-crime assinada apresentada pelo PT e assinada por Zanin enquanto ainda era advogado, contra Bolsonaro por ataques às instituições.
Já o general Braga Netto questiona a imparcialidade de Moraes alegando que ele não poderia relatar o processo pelo fato de a denúncia mencionar uma suposta operação para executá-lo em meio ao golpe: o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.
Os recursos estão sendo analisados em uma sessão extraordinária no plenário virtual da Suprema Corte e a votação se encerra às 23h59 desta quinta-feira (20/3). Os processos foram pautados com urgência porque o julgamento da denúncia contra o ex-presidente, além de outras seis pessoas apontadas como as lideranças do plano golpista, já está marcado para o próximo dia 25 de março.
Além de Barroso, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram contra o impedimento. Os dois últimos só não votaram nos recursos que pedem seus próprios afastamentos.