O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na quarta-feira (7/5) a oficial de Justiça Cristiane Oliveira — filmada enquanto comunicava o ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI, sobre a abertura a ação penal por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o magistrado prestou solidariedade à servidora, em nome de toda a Corte.
Para Barroso, Cristiane Oliveira foi alvo de constrangimento no exercício da função. Ele afirmou que o STF estudará medidas istrativas para assegurar maior proteção ao trabalho dos oficiais de Justiça.
"O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de Justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal. 'Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o e necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal'", diz nota oficial divulgada pelo STF.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conversou com a servidora. Ela falou sobre o machismo estrutural da sociedade, pois o fato da funcionária ser mulher contribuiu para o constrangimento.
Oficial filmada
O vídeo feito por pessoas próximas a Jair Bolsonaro foi compartilhado nas redes do ex-presidente e mostra a atuação da servidora pública apresentando a intimação expedida pelo Supremo Tribunal Federal, com um prazo para que a defesa dele se manifestasse sobre o processo que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado.
Durante o cumprimento da intimação, Bolsonaro contestou a presença da oficial de Justiça, alegando que o processo estaria em sigilo. “A senhora tem ciência que está dentro de uma sala de UTI dentro de um hospital?”, indagou ele. A servidora respondeu que já havia conversado com os advogados do ex-presidente e que a função era apenas entregar o documento. Em seguida, ele questionou: “A senhora foi mandada por quem? Quem é a pessoa do STF que mandou a senhora para cá?”
No dia seguinte, o sindicato da categoria e a Associação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil divulgaram uma nota conjunta na qual "repudiaram a filmagem indevida e a divulgação sensacionalista" da servidora pública.
A intimação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, após Bolsonaro participar de uma live nas redes sociais para propagandear a venda de um capacete de grafeno de uma empresa em que os dois são sócios. Para a Corte, a participação na transmissão "demonstrou a possibilidade de [o ex-presidente] ser citado e intimado".
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já ou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.