CNM encerra Marcha dos Prefeitos com entrega de carta ao governo federal

A 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada nesta quinta-feira (22/5), com a leitura da Carta da Marcha, documento que reúne as principais reivindicações discutidas ao longo do encontro de prefeitos. O documento foi assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

O texto final foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Hilário Marques, que se comprometeu a reá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta leva demandas relacionadas ao aumento da participação dos municípios na arrecadação de tributos, à revisão de programas federais e à busca por maior autonomia istrativa e financeira.

• Leia mais: Marcha dos Prefeitos: governo anuncia kit habitacional e programa de reformas

Um dos pontos questionados pelo Correio que consta na carta é a garantia de compensação aos municípios caso a reforma do Imposto de Renda (IR) entre em vigor. Segundo Paulo Ziulkoski, isso já está previsto na lei proposta e a instituição está positiva de que não haverá perdas.

• Leia também: Vídeo: Bolsonaro é ovacionado na Marcha dos Prefeitos um dia após Lula ser vaiado

“Com a inclusão de pessoas que ganham um salário de até R$ 50 mil, vai dar uma melhora, um ‘plus’, que hoje não tem. É uma forma de a União arrecadar e também lucrar com os dividendos que hoje não são tributados das empresas. Isso nos dará um retorno em torno de 25% do Imposto de Renda que pertence aos municípios”, afirmou Ziulkoski, que ainda afirma estar em contato com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, o ex-presidente do parlamento, Arthur Lira (PP-AL).

• Leia também: Lula participa de marcha em defesa dos municípios

“O nosso estudo mostra que lá na ponta nós vamos perder 4,9 bilhões e no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mais R$ 5 bilhões. Mas a garantia dele (Arthur Lira) ontem é de que aqui nenhum centavo será perdido pelo município. Então, vamos confiar em um debate ainda muito longo, que vai vigorar só ano que vem, mas estamos acompanhando”, completou.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular