Companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de e emocional

Entendimento da Quarta Turma do STJ é de que estes animais não podem ser equiparados aos cães-guias, que são utilizados no apoio de pessoas com deficiência visual

postado em 05:00 - 15/05/2025

Goiás sanciona lei que reserva 20% das vagas em concursos para negros

De acordo com o texto, a reserva será obrigatória sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três

postado em 11:40 - 12/05/2025

Nova lei protege mães e pais em bolsas de estudo e pesquisa no Brasil

Sancionada nesta quinta-feira (24/4), medida proíbe discriminação por gravidez, parto ou adoção e garante mais tempo para avaliação de bolsistas com filhos

postado em 22:15 - 24/04/2025

Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump

Lei da Reciprocidade autoriza medidas de retaliação no comércio exterior e segue para sanção do presidente Lula

postado em 21:27 - 02/04/2025

Como caso Daniel Alves inspirou lei de combate à violência sexual contra mulheres em bares e boates no Brasil

Ex-jogador da Seleção Brasileira teve condenação anulada por tribunal da Espanha após meses na prisão

postado em 14:11 - 28/03/2025

TJDFT derruba lei sobre proibição de cenas de violência contra a mulher

O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de divulgarem as agressões

postado em 08:50 - 26/03/2025

Flexibilização da lei de compra de terras atrairia capital externo

Para especialista, a conjuntura recente traz oportunidades ao país, embora seja necessário considerar os riscos

postado em 04:01 - 26/03/2025

Servidores do IPEDF recebem reajuste salarial de 12%

Aumento será aplicado em duas parcelas, sendo a primeira imediata e a segunda, em novembro de 2025

postado em 10:48 - 24/03/2025

Projeto em tramitação na Câmara deve facilitar doação de órgãos no país

De acordo com o PL em tramitação na Câmara, decisão em vida será priorizada. Matéria também respalda médicos e família

postado em 04:25 - 23/03/2025

Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF

Julgamento que pode voltar a ser avaliado pelo plenário do STF nesta quarta (12/03) avalia pedido para que idade mínima para esterilização caia de 21 anos para 18.

postado em 07:55 - 12/03/2025