Proposta de emenda à Constituição extingue a reeleição para cargos do Executivo e altera duração dos mandatos. Mudanças ainda dependem da votação no plenário do Senado e, depois, da Câmara
postado em 11:38 - 21/05/2025
Presidente da Câmara cita importância da PEC 66, mas ite necessidade de debate profundo após críticas da Confederação Nacional de Municípios
postado em 12:28 - 20/05/2025
A proposta será analisada na CCJ do Senado e ainda propõe o aumento de mais um ano para os mandatos de todos os cargos do executivo e legislativo em esferas municipal, estadual e federal
postado em 13:02 - 12/05/2025
A experiência acumulada de quase 30 anos de reeleição mostrou que esse sistema é pernicioso para a saúde das finanças públicas e para a rota de crescimento econômico
postado em 06:00 - 28/04/2025
Vale destacar que a PEC não altera as regras das eleições majoritárias para presidente da República, governadores e senadores, que continuam a ser definidos pelo critério do mais votado
postado em 06:00 - 13/04/2025
Parlamentares da Frente do Livre Mercado articulam proposta alternativa à PEC da Segurança do governo, com duras críticas à centralização de competências
postado em 15:00 - 09/04/2025
Depois de encontro a portas fechadas, Lewandowski, Gleisi e Hugo Motta defenderam urgência da proposta, em coletiva nesta terça-feira (8/4), e anunciaram grupo de trabalho para tratar do tema
postado em 15:06 - 08/04/2025
Oposição vê riscos de centralização e questiona modelo proposto pelo governo
postado em 13:07 - 08/04/2025
A pauta do trabalho digno para as diversas categorias de trabalhadores precarizadas é uma pauta de justiça social, racial e de gênero, e de redução das desigualdade
postado em 06:00 - 05/03/2025
Segundo a deputada do PSol, um protocolo antecipado poderia levar à desmobilização precoce da proposta, que envolve amplo debate econômico e social. No ano ado, a CCJ, responsável pela análise inicial de PECs, estava sob o comando da bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
postado em 17:49 - 25/02/2025