Para Antônio Rezende, vice-presidente jurídico e de relações institucionais da Prudential do Brasil, a insegurança é um problema estrutural no país e afeta Executivo, Legislativo e Judiciário
postado em 14:03 - 13/02/2025
Durante evento em Brasília, ministro do STF também criticou as "orgias legislativas" que levam a inseguranças jurídicas
postado em 16:16 - 12/12/2024
Na avaliação do diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a insegurança jurídica é um dos problemas que contribuíram para a desindustrialização do país
postado em 13:31 - 05/09/2024
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) destacou o potencial do segmento para a transição energética em participação em evento do Correio nesta quinta-feira (5/9)
postado em 10:17 - 05/09/2024
Desde a entrada do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), há diversos pontos ainda em discussão sobre o vigor dessa lei em casos inicialmente tutelados pela antiga legislação (Lei nº 4.771/1965)
postado em 00:00 - 31/08/2023
Presidente do Congresso indicou que, apesar de ter um perfil de moderação e conciliação, terá "pulso firme e forte" com quem estabelecer retrocessos à democracia
postado em 19:18 - 17/09/2021
Para o senador, filho do presidente, membros do Patriota, sigla escolhida por Jair Bolsonaro não estão entendendo "o tamanho do jogo que a gente quer jogar"
postado em 15:10 - 14/06/2021
Está pautado para o próximo dia 29 o julgamento pelo STF dos embargos de declaração da União Federal que decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
postado em 15:00 - 25/04/2021